Em complementação ao Plano Safra da Pesca e Aquicultura, recém-anunciado
pela presidente Dilma, agora foi a vez de o BNDES dar demonstração
inequívoca de que o setor de fato passou a ser visto como prioridade de
investimento para o país. O chefe do departamento de agroindústria do
banco, Jaldir Freire, anunciou, durante a AquaPescaBrasil de Salvador, o
Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Aquicultura – o BNDES
Proaquicultura. Na prática, o plano retrata o olhar particular do
governo federal para um setor que tem em potencial a explorar o
correspondente em carência de estruturação, formalização, políticas
públicas de apoio, pesquisas, modernização tecnológica, fomento e mão de
obra especializada. Apesar disso, é um potencial que já não dá margem a
dúvidas.
A participação do atual Ministro da Pesca e
Aquicultura, Marcelo Crivella, foi fundamental nesse processo de
convencimento de que a produção de peixes e frutos do mar no Brasil é
realmente capaz de promover, de forma significativa, geração de riqueza,
empregos e renda. Sua obsessão pelas cifras, pelas estatísticas, pelos
resultados, bem como sua determinação de dar status de agronegócio à
ainda tímida aquicultura brasileira, surpreendeu os empresários do
peixe. Não se imaginava que de um missionário religioso feito político e
posto ministro fosse resultar um empreendedor.
Mas qual é a
leitura que o mercado faz da decisão do BNDES de apoiar um setor sobre o
qual há anos se ouve dizer "Agora, vai! Agora, vai!"? Embora caminhe em
consonância com a política estratégica do governo federal, o banco
sempre desfrutou autonomia para orientar sua participação num ou noutro
setor de negócio. Na gestão do presidente Coutinho a instituição se
tornou ainda mais agressiva no apoio a cadeias produtivas com grande
potencial a explorar, como o setor da carne, por exemplo. O apoio do
banco ao negócio do peixe sinaliza algo muito importante: que não há
exagero quando se diz que o Brasil se tornará um dos maiores produtores
mundiais de pescados e frutos do mar. Constatação fundamental: no
programa de incentivo ora lançado, nota-se que o banco levou em
consideração a grande pulverização da atividade de produção de pescados
no Brasil. Isso porque o Proaquicultura não visa a apoiar apenas
empresas maiores, mas também as de porte pequeno e médio; prevê espaço
para a flexibilização no que tange ao percentual de garantia real a ser
exigida; inclui financiamento de capital de giro e de equipamentos
importados; tem como teto mínimo para operações diretas com o banco a
quantia de 3 milhões de reais, em vez dos 10 milhões de praxe, e podem
ser apoiados
tanto os empreendimentos de produção aquícola quanto os
de indústria de processamento e fábrica de ração. A dotação
orçamentária inicial do BNDES para o programa é de 500 milhões de reais.
Isso mesmo: duas vezes o orçamento anual do Ministério da Aquicultura e
Pesca. A Ministra Ideli Salvati não pode continuar tendo razão ao
afirmar que "O MPA tem um desafio oceânico e um orçamento de aquário".
Não por muito tempo. Com a palavra para 2013, o Ministério do
Planejamento!
São Paulo, 19 de novembro de 2012.
Luiz Valle, Presidente da Cavalo Marinho (empresa do Grupo Leardini)
Nenhum comentário:
Postar um comentário